Conflitos éticos no atendimento à saúde de adolescentes / Ethical conflicts in health care for adolescents

RESUMO

O objetivo desta pesquisa foi identificar situações eticamente conflituosas, vivenciadas por profissionais de saúde no atendimento de adolescentes, para se criar diretrizes mínimas de atuação que auxiliem os primeiros na tomada de decisões que protejam essa clientela. Utilizou-se um método observacional, transversal através de entrevistas com profissionais do Núcleo de Estudos de Saúde do Adolescente, Universidade do Estado do Rio de Janeiro, para se colher dados sobre casos atendidos em que foram identificados conflitos bioéticos, éticos ou legais. Setenta e quatro profissionais relataram 149 casos, nos quais, através de análise qualitativa posterior, identificou-se 250 conflitos. Estes amiúde se articulavam entre si, mas, por motivos didáticos, foram ordenados em separado e dizem respeito a sigilo e confidencialidade, prática de atividades ilícitas, violência, contracepção em menores de 15 anos, negligência, autonomia e registro de informações confidenciais no prontuário. Concluímos que os conflitos éticos no atendimento de adolescentes são constantes e para solucioná-los a bioética se apresenta como um útil instrumento. Além disso, é preciso conhecer leis e códigos, consultar os órgãos competentes e avaliar situações em particular, não seguindo prescrições absolutas.