Implementacão da política de saúde indígena no Pólo-base Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brasil: entraves e perspectivas / Implementation of indigenous people's health policy in Angra dos Reis, Rio de Janeiro, Brazil: obstacles and prospects
Cad. saúde pública
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22(2): 295-305, fev. 2006.
Article
in Portuguese
| LILACS
| ID: lil-421399
RESUMO
Este artigo discute a Política Nacional de Saúde Indígena, formulada na década de 90 como parte da reforma sanitária brasileira, tendo como marco a criacão, em 1999, do Subsistema de Atencão à Saúde Indígena. Coordenado pelo nível central, sob gestão da Fundacão Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, a implementacão desse subsistema exigiu adaptacões na organizacão dos sistemas de servicos de saúde em nível local, formulando-se os Distritos Sanitários Especiais Indígenas. Essa conformacão evidenciou a necessidade de interlocucão e negociacão entre as diversas instituicões vinculadas à questão indígena, na perspectiva de superar conflitos de múltipla natureza e dificuldades operacionais. A análise realizada neste trabalho aponta as dificuldades de implementacão de uma política de saúde indígena diferenciada, sob a responsabilidade federal, no âmbito do SUS descentralizado, pois a ausência de mecanismos e instrumentos específicos que regulamentem a operacionalizacão desses servicos em nível local, assim como a falta de supervisão mais efetiva e avaliacão permanente de resultados da implementacão dessa política, fazem com que a atencão diferenciada à populacão indígena esteja submetida às vicissitudes ou virtudes da política local.
Full text:
Available
Index:
LILACS (Americas)
Main subject:
Unified Health System
/
Indians, South American
/
Health Plan Implementation
/
Health Policy
Type of study:
Systematic review of observational studies
Country/Region as subject:
South America
/
Brazil
Language:
Portuguese
Journal:
Cad. saúde pública
Journal subject:
Public Health
/
Toxicology
Year:
2006
Type:
Article
Affiliation country:
Brazil
Institution/Affiliation country:
Fundacão Oswaldo Cruz/BR
/
Secretaria Municipal de Saúde de Angra dos Reis/BR
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