A toxicovigilância na gestão da saúde pública e ambiental: a questão dos agrotóxicos / The toxicovigilance in the public health and environmental management: the pesticides problem

RESUMO

A toxicovigilância deve ser ágil e dinâmica para atingir seu principal objetivo de gerenciar o risco das substâncias químicas sobre a saúde humana e ambiental. Para isso, é fundamental um sistema de gestão da informação para fornecer os recursos necessários ao processo de tomada de decisão e solução de problemas. A informação deve ser convincente, estendida a todos os níveis da organização, incluindo a população, de forma a desencadear ações para a redução e controle desses riscos e sua eficaz prevenção. A necessidade de comunicação entre os gestores de informação tem levado à criação de redes e centros de toxicovigilância, com objetivos de incentivar a troca de experiências e informação, padronização de técnicas de laboratório e estabelecimento de protocolos de identificação e tratamento das intoxicações. Com este objetivo, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde (ANVISA/MS) regulamentou, em 2005, a Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica (RENACIAT), que passa a ser fundamental no contexto atual de desenvolvimento econômico crescente, com constante aumento na quantidade e diversidade dos produtos químicos utilizados no mundo, contribuindo para a ocorrência de acidentes e intoxicações, com reflexos sociais, na saúde pública e ambiental. Com relação à ocorrência dessas intoxicações, observamos que os agrotóxicos se destacam no panorama geral e nas tentativas de suicídio, e o "chumbinho" (Aldicarb), produto clandestino, é considerado extremamente relevante nestas ocorrências, juntamente com os demais pesticidas de uso agrícola e domiciliar, sendo responsáveis por inúmeros óbitos. Portanto, estes envenenamentos têm se tornado um dos maiores problemas de saúde pública nos países em desenvolvimento.