Potencialidades e desafios da participação em instâncias colegiadas dos sistemas de saúde: os casos de Itália, Inglaterra e Brasil / Strengths and challenges of citizens' participation in local health councils: the cases of Italy, England, and Brazil

RESUMO

O artigo apresenta três modelos de participação em saúde ­ os Comitês Consultivos Mistos da Itália, os Conselhos Comunitários de Saúde da Inglaterra e os Conselhos Municipais de Saúde do Brasil ­ evidenciando as potencialidades, os aspectos organizacionais e as debilidades de cada um. Sucessivamente, faz-se uma análise comparativa das três experiências, destacando regularidade e variações em relação às principais características da participação em saúde. Os resultados da pesquisa apontam para a discussão de algumas categorias teóricas presentes na literatura especializada no campo da participação em saúde. Precisamente, analisam-se as seguintes dimensões da participação (a) organização e composição dos fóruns de participação; (b) papel desempenhado pelos representantes dos cidadãos (consultivo, deliberativo ou de controle); (c) tipo de aproximação (individual ou coletiva) de participação em saúde. Finalmente, o artigo enfoca dois pontos críticos surgidos nas três experiências de participação e, precisamente, o problema da representatividade das instâncias colegiadas e a dificuldade dos porta-vozes dos cidadãos de exercerem sua influência nos processos de tomada de decisões dos gestores.

ABSTRACT

This paper focuses on three models for citizens' participation in health (Italy, Great Britain, and Brazil). After discussing the strengths and weakness of the three experiences, the study presents a comparative analysis, highlighting convergences and variations in relation to the main characteristics of social participation in the health sector (a) organization and composition of health councils; (b) functions played by citizens' representatives (decision-making, advisory, or social control or oversight); and (c) approaches to community participation. The paper then focuses on two critical points emerging from the analysis of experiences with community participation the issue of representativeness and the difficulty experienced by representatives of health services users in influencing the decision-making by system managers.