Sistema Único de Saúde e o terceiro setor: caracterização de entidades, não hospitalares, que possuem serviços em atenção básica de saúde em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil / The Unified National Health System and the third sector: characterization of non-hospital facilities providing basic health care services in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil

RESUMO

No Brasil, as entidades sem fins lucrativos ou filantrópicas representam a forma mais antiga, tradicional e institucionalizada de relação do terceiro setor com o Estado. Contudo, apesar da importância histórica da filantropia na assistência hospitalar, ainda é pouco estudada a participação do segmento filantrópico em atenção básica de saúde no Brasil. Este artigo apresenta o trabalho de identificação e caracterização de entidades sem fins lucrativos, não hospitalares, que possuem serviços organizados e sistematizados em atenção básica de saúde, em Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, 2004. A pesquisa foi realizada a partir do universo de entidades cadastradas no Conselho Nacional de Assistência Social, utilizando-se entrevistas telefônicas assistidas por computador e entrevistas semi-estruturadas. A identificação e descrição dessas entidades mostraram que o segmento filantrópico do terceiro setor desenvolve serviços organizados e sistemáticos em atenção básica de saúde, entretanto, não é reconhecido como potencial parceiro pelo SUS, embora seja referência para encaminhamentos de diversos órgãos públicos. Observa-se sobreposição e concomitância de ações e recursos públicos e do terceiro setor em uma mesma população.

ABSTRACT

In Brazil, nonprofit or charitable organizations are the oldest and most traditional and institutionalized form of relationship between the third sector and the state. Despite the historical importance of charitable hospital care, little research has been done on the participation of the nonprofit sector in basic health care in the country. This article identifies and describes non-hospital nonprofit facilities providing systematically organized basic health care in Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil, in 2004. The research focused on the facilities registered with the National Council on Social Work, using computer-assisted telephone and semi-structured interviews. Identification and description of these organizations showed that the charitable segment of the third sector conducts organized and systematic basic health care services but is not recognized by the Unified National Health System as a potential partner, even though it receives referrals from basic government services. The study showed spatial and temporal overlapping of government and third-sector services in the same target population.