Qualitative and quantitative analysis of environmental damages through instauration and registers of lawful documents

ABSTRACT

A qualitative and quantitative analysis of the environmental damages occurrences was conducted through the lawful documents established for charging at the State Prosecution Service of São Carlos city, State of São Paulo, during 1991 - 2000, to understand the relationship between environmental problems and the current development actions. The environmental damage identified were grouped into nine classes, where deforestation was prevailing in each year along the period of study. Of the total number of deforestation occurrences, 180 was related to areas smaller than 5 ha. It corresponded to 110.35 ha of the total deforested area. The other 37 were associated with areas higher than 5 ha, equivalent to 1,013.27 ha. The registers of environmental damages in the period in a rough estimate, corresponded to a mediam loss of 5.91 ± 4.14 ha/occurrence and of 112.36 ± 91.73 ha/year of deforested area.

RESUMO

Foi realizada a análise qualitativa e quantitativa das ocorrências de danos ambientais através dos instrumentos jurídicos instaurados pelo Ministério Público Estadual da cidade de São Carlos, SP, para a compreensão da interação entre os problemas ambientais e as ações desenvolvimentistas na paisagem local. no período de 1991-2000. Os danos ambientais foram agrupados em nove classes, sendo desmatamento o de maior ocorrência em cada ano e ao longo do período de estudo. Cerca de 180 ocorrências de desmatamento estão relacionadas com áreas menores que 5 ha, com predomínio da atuação de Pessoas Físicas, correspondendo a 110,35 ha de área desmatada no período. As 37 ocorrências restantes estão associadas com áreas maiores que 5 ha, totalizando 1.013,27 ha de área desmatada. Em uma estimativa grosseira estes valores correspondem às perdas médias de 5,91 ± 4,14 ha/ocorrência e de 112,36 ± 91,73 ha/ano de área desmatada.