Aspectos éticos das pesquisas qualitativas em saúde / Ethical aspects of qualitative health research

RESUMO

Identificar aspectos éticos das pesquisas qualitativas em saúde, de acordo com os pesquisadores que adotam estas abordagens. Identificar os aspectos da Resolução 196 de 1996 CNS que são aplicáveis, e os que não são aplicáveis às pesquisas qualitativas em saúde. A partir das buscas no Medline, pelas palavras ética, pesquisa, qualitativa, no período de 1993 a 2005, foram localizadas 245 referências. Estas foram classificadas em oito grandes temas das quais foram analisadas, neste trabalho, as que discutiam ética em pesquisa qualitativa, método, epistemologia e trabalho dos comitês de ética. Ao todo foram analisados 42 artigos, tomando a hermenêutica como referência. A partir da imersão no material, foram identificados temas e categorias. Nas pesquisas qualitativas em saúde, os aspectos éticos e aspectos metodológicos frequentemente estão relacionados. Assim, o compromisso com a justiça social é um dos critérios de qualidade da pesquisa qualitativa e um aspecto ético importante. O consentimento é fundamental, porém deve respeitar as características da relação estabelecida entre pesquisador e pesquisado, a cultura do grupo pesquisado e as características dos indivíduos, como anos de escolaridade. É necessário identificar e respeitar a decisão do pesquisado seja pelo desejo do anonimato ou, ao contrário a co-autoria do trabalho. É usual enviar aos pesquisados o material produzido e a análise antes de sua publicação, para conferir se estes se sentem representados e se a divulgação destes resultados poderão causar algum dano a indivíduos ou a comunidade pesquisada. A concepção de pesquisa apresentada pelos pesquisadores qualitativos não é a mesma que a adotada pela resolução 196 de 1996 do Conselho Nacional de Saúde. Para os pesquisadores qualitativos, a pesquisa tem desempenho emergente, definições da pesquisa podem ser tomadas conjuntamente com os pesquisados, a relação que se estabelece entre pesquisador e pesquisado é próxima a de confiança e a pesquisa é reali...