Formação e inserção institucional de agentes indígenas de saúde no sistema único de saúde: um estudo de possibilidades / Aboriginal community health workers: ways of training and institutional insertion in brasilian unified health system

RESUMO

O objetivo desse estudo foi analisar a construção das políticas de formação de agentes indígenas de saúde (AIS) no Brasil na década de 90 partindo da experiência da Escola Paulista de Medicina, atual Universidade Federal de São Paulo, no Parque do Xingu e dos princípios conceituais do Sistema Único de Saúde. O trajeto metodológico abrangeu pesquisa documental e vivências profissionais da pesquisadora. As fontes documentais foram relatórios sobre cursos e processos de capacitação de AIS, diários de viagem, legislação referente à política indigenista de saúde e educação profissional de nível técnico e fitas de vídeo sobre saúde indígena. As descrições obtidas compuseram um campo complexo de possibilidades de análise sendo aprofundados interdisciplinarmente os enfoques da educação crítica, antropologia da educação e política de saúde. Constatou-se que a formação dos AIS é necessária mas não chega a ser suficiente para ordenação da atenção básica de saúde indígena enquanto um sub-sistema do SUS. Caracteriza-se como um processo político-social e cultural recente e dinâmico, consoante com o paradigma solidarista das políticas sociais. Foram significativos os avanços conceituais e metodológicos na formação dos AIS e o impacto epidemiológico de suas ações no período estudado, enquanto que sua inserção institucional encontra-se incipiente e conflituosa, refletindo embates de outros cenários e realidades. Recomenda-se o acompanhamento do diálogo interétnico e intercultural na área da saúde, e o desenvolvimento de mecanismos políticos de gestão que contemplem a institucionalização desses trabalhadores enquanto categoria “sui generis” no sistema de saúde e promovam a autonomia e cidadania indígena.