Diferentes modelos de gestão de serviços de saneamento produzem os mesmos resultados? Um estudo comparativo em Minas Gerais com base em indicadores / Different management models for water supply and sanitation services produce the same outcomes? A comparative study in Minas Gerais, Brazil, based on indicators

RESUMO

O trabalho compara grupos de 600 municípios de Minas Gerais, segundo as diferentes categorias de gestores dos serviços de saneamento: (1) aqueles em que a sede tem os sistemas administrados por autarquia municipal, conveniada com a FUNASA; (2) em que a autarquia fora outrora conveniada com a FUNASA; (3) sistemas sob responsabilidade de autarquia municipal; (4) sistemas de abastecimento de água administrados pela COPASA e de esgotamento sanitário pelo município; (5) ambos os serviços administrados pela COPASA; (6) serviços administrados diretamente pela prefeitura e (7) novos municípios, criados após 1989. A pesquisa foi realizada para o ano base de 1998, empregando dados secundários. Foram construídos indicadores operacionais, epidemiológicos e sociais para cada um dos municípios. As comparações foram realizadas por meio de diversas técnicas estatísticas, incluindo multivariadas. Os resultados indicam diferenças entre os gestores e que, além do bom desempenho da COPASA em alguns aspectos, o conjunto de municípios com serviços administrados por autarquias destaca-se positivamente.

ABSTRACT

The paper compares groups from 600 municipalities, according to different categories of management models: (1) water supply and sanitation (WSS) managed by a municipal autarchy, through cooperation with FUNASA; (2) WSS managed by a municipal autarchy that had had a cooperation agreement with FUNASA; (3) WSS managed by a municipal autarchy; (4) water supply managed by COPASA and sanitation directly by the municipality; (5) both water supply and sanitation managed by COPASA; (6) WSS directly managed by the municipality; (7) new municipalities, created after 1989. The research used data of 1998 from secondary sources. Operational, epidemiological, and social indicators were created for each municipality. The comparisons were performed by several statistical techniques, including multivariate ones. The results indicate differences between the management models and, besides the good performance of COPASA regarding some specific aspects, highlight the positive performance of the models based on the autarchy organization.