A demografia brasileira e o declínio da fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios / Brazilian demography and the fall in fertility in Brazil: contributions, mistakes and silences

RESUMO

A população brasileira vivenciou, no final do século passado, rapidíssimo declínio da fecundidade. Sua taxa de fecundidade, em três décadas, passou de 5,8 para apenas 2,3! O artigo analisa as atitudes e posições dos estudiosos da população diante de tal fenômeno. Para entendêlas, há de se levar em conta o contexto internacional polarizado pelos blocos socialista e capitalista. Entre os cientistas sociais brasileiros predominava, em oposição aos neomalthusianos e à política americana, posição clara contra a presença do Estado no campo da reprodução. Tinham duas fortes convicções: 1) não havia, em geral, demanda por anticoncepção e 2) o ritmo do crescimento populacional e seu tamanho eram neutros, do ponto de vista do bem-estar social. O grande embate ideológico está ultrapassado. A transição da fecundidade no Brasil já avançou muito. No entanto, há segmentos de mulheres, as mais pobres, que ainda carecem de informação e de acesso aos meios para regular sua prole. Por outro lado, a sociedade não está tirando partido de algumas oportunidades geradas pelo declínio da fecundidade, nem se preparando para enfrentar os novos desafios, que são conseqüência desse mesmo declínio. Ainda predominam silêncios, entre demógrafos e estudiosos da população, sobre esses aspectos.

ABSTRACT

Since the late 1960s the Brazilian population has gone through a very rapid decline in fertility. In just three decades the overall annual fertility fell from 5.8 to only 2.3. The present article analyzes the positions of the experts in the field of population studies regarding this phenomenon. To understand their positions and attitudes, the international context during the 1960s and 1970s must be taken into account, polarized as it was by the tension between the socialist and the capitalist blocks. The majority of Brazilian social scientists, opponents of neo-Malthusianism, were against any type of presence of the State in the field of human reproduction. They held two strong convictions: 1) there was no demand for contraception in Brazilian society and 2) the pace of the Brazilian population growth, as well as the size of the country's population, were "neutral," from the standpoint of the welfare of individuals. This ideological debate has since become outdated. The changes in fertility in Brazil are quite advanced. However, some women, especially the poorest, still receive no information about or access to the means needed to plan the number of children they wish to have. On the other hand, Brazilian society is also failing to take advantage of opportunities created by the fall in fertility, and is not preparing itself to face the new challenges resulting from this very fall. Many demographers and population researchers are still "silent" as to these aspects.