India's homosexual discrimination and health consequences

ABSTRACT

A large number of countries worldwide have legalized homosexual rights. But for 147 years, since when India was a British colony, Section 377 of the Indian Penal Code defines homosexuality as a crime, punishable by imprisonment. This outdated law violates the fundamental rights of homosexuals in India. Despite the fact that literature drawn from Hindu, Buddhist, Muslim, and modern fiction testify to the presence of same-sex love in various forms, homosexuality is still considered a taboo subject in India, by both the society and the government. In the present article, the continuation of the outdated colonial-era homosexuality law and its impact on the underprivileged homosexual society in India is discussed, as well as consequences to this group's health in relation to HIV infection.

RESUMO

Muitos países têm legalizado os direitos homossexuais. Mas há 147 anos, desde quando a índia ainda era colônia britânica, a Seção 377 do Código Penal indiano define a homossexualidade como crime passível de prisão. Esta lei antiga viola os direitos fundamentais de homossexuais na índia. Embora as literaturas hindu, budista, muçulmana, e a ficção moderna confirmem a presença de sentimento de amor entre pessoas do mesmo sexo, a homossexualidade ainda é considerada um tabu na índia, tanto pela sociedade como pelo governo. No presente artigo, discute-se a continuidade dessa lei da época colonial sobre homossexualidade e seu impacto na sociedade indiana desfavorecida, bem como as conseqüências para a saúde desse grupo quanto à infecção pelo HIV.