A psiquiatrização da transexualidade: análise dos efeitos do diagnóstico de transtorno de identidade de gênero nas práticas de saúde / The psychiatrization of transexuality: analysis of the effects of the diagnosis of identity disturbance of gender in the practices of health

RESUMO

Em 1997, através da resolução 1.482, o Conselho Federal de Medicina autorizou no Brasil a realização de cirurgias de transgenitalização em pacientes transexuais considerando que este procedimento teria um caráter terapêutico, visto que o paciente transexual é portador de desvio psicológico permanente de identidade sexual com rejeição do fenótipo e tendência à automutilação ou auto-extermínio. Estabelecendo os critérios que se tornaram condição de acesso à assistência médica e jurídica nesses casos, a conversão sexual tornou-se um procedimento legal no país desde que o tratamento siga um programa rígido que inclui a avaliação de equipe multidisciplinar e acompanhamento psiquiátrico por no mínimo dois anos para confirmação diagnóstica. A partir disto houve um aumento da demanda de auxílio médico por parte de transexuais de ambos os sexos e diversas instituições hospitalares tiveram que organizar um espaço específico de atendimento a estes pacientes constituindo programas interdisciplinares direcionados a essa clientela que passou a procurar os serviços públicos de saúde com demanda direta por tratamento médico-cirúrgico, relatando intenso sofrimento psíquico. É possível notar que a institucionalização dessa prática assistencial dirigida a transexuais está absolutamente condicionada a um diagnóstico psiquiátrico que ao mesmo tempo em que permite o acesso ao tratamento e o exercício de cidadania, é também um vetor de patologização e estigma, que muitas vezes acaba por atribuir uma desordem psiquiátrica ao paciente sem questionar as questões históricas, políticas e subjetivas dessa definição. Diante disso, esse trabalho tem como objetivo desenvolver uma reflexão sobre a psiquiatrização da transexualidade através de uma análise sobre os efeitos do diagnóstico de Transtorno de Identidade de Gênero nas práticas de saúde. Para tal, foi realizada uma pesquisa exploratória, através de análise documental, observação de um programa assistencial e entrevistas semi-estrut...