De Santo (S. João de Deus) a médico (Juliano Moreira): análise histórica do manicômio estatal na Bahia (1930-1937) / Historical analysys of the São João de Deus Asylum / Juliano Moreira Hospital in the state of Bahia, Brazil (1930-1937)

RESUMO

Esta é a primeira parte do estudo da prática psiquiátrica na Bahia, com ênfase no Hospital Juliano Moreira (HJM), de 1930-47. Objetiva-se descrever e analisar as crises e reformas do sistema psiquiátrico na Bahia, concentrado no manicômio estatal, de 1930-37, identificando os sujeitos relevantes das práticas. Utilizam-se os procedimentos da pesquisa histórica na análise documental dos testemunhos voluntários e involuntários a organização das fontes e interpretação discursiva tanto dos agentes intelectuais e subalternos quanto dos internados. Constata-se que o hospital psiquiátrico não foi prioridade no orçamento do Estado interventor, naquele momento de ruptura institucional. Apesar dessa dificuldade, houve, nessa conjuntura, o esforço de continuar a ampliação do confinamento asilar, com a construção de pavilhões e reformas dos antigos, bem como a expansão, através da organização do serviço externo, sob a influência do movimento da higiene mental. O manicômio não ficou incólume aos efeitos democráticos do curto governo constitucional (1935-37), embora essa conjuntura tenha sido predominantemente autoritária. Foi nesse cenário que, em 27/08/1936, se deu a mudança do nome do manicômio de São João de Deus para o médico Juliano Moreira. Outro destaque foi a atuação do rábula Cosme de Farias. Houve a garantia do direito à justiça, cujo recurso do habeas-corpus, contra seqüestro e internação sem base legal, beneficiou muitos internados que obtiveram alta hospitalar. Por fim, evidenciou-se, nesse período, a transferência de dezenas de "psicopatas" de Sergipe para o HJM, vindos de trem, prática só interrompida na gestão seguinte.