Aplicação das classificações CID-10 e CIF nas definições de deficiência e incapacidade / Application of the classifications ICD-10 and ICF on definitions of disability

RESUMO

A Organização Mundial de Saúde tem hoje duas classificações de referência para a descrição dos estados de Saúde a CID-10 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde) e a CIF ( Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde). A utilização da CIF vem sendo aguardada com grande expectativa pelas organizações de pessoas com deficiência e instituições relacionadas. A falta de definição clara de "deficiência" ou "incapacidade"tem sido apontada como impedimento para a promoção de saúde de pessoas com deficiência. Este trabalho tem como objetivo apresentar definições de deficiência, discutindo a utilização da CID-10 e da CIF e a contribuição da CIF para melhorar a compreensão sobre definições de deficiência a partir do conceito de funcionalidade e dos fatores contextuais. Foram revisados alguns diferentes conceitos/definições de deficiência, bem como publicações envolvendo a aplicação da CIF. São apresentadas algumas categorias de diagnósticos de estados de saúde da CID-10 hoje utilizadas em alguns sistemas, além de elementos da recém-apresentada CIF, que podem contribuir para diferentes campos de aplicabilidade no que diz respeito ao entendimento das definições de deficiência ou incapacidade.