Participação cidadã no planejamento das ações da Emater-RN / Citizen participation in Emater-RN's action planning

RESUMO

Os serviços públicos de assistência técnica e extensão rural no país são desenvolvidos em espaço onde coexistem grupos sociais muito distintos, desde empresários do agribusiness até grupos tradicionais de agricultores familiares. Tendo como tema a participação dos agricultores familiares na elaboração das ações de assistência técnica e extensão rural, este artigo analisou o processo decisório participativo do planejamento 2005 da EmaterRN, utilizando como referência teórica principal a escada de participação cidadã de Arnstein (1969). Foi realizada uma pesquisa de campo, documental e bibliográfica, de tipo exploratório, com abordagem qualitativa, e os dados, coletados de diferentes fontes - entrevistas, observações não-participantes e documentos - foram submetidos à análise de conteúdo do tipo categorial (Bardin, 1977). Os resultados evidenciaram que o nível de participação do agricultor no planejamento da instituição se encontra em uma situação intermediária entre uma participação simbólica e uma participação real. Essa busca contínua de aperfeiçoamento dos canais participativos é relevante, no sentido de que mais que a institucionalização, acredita-se que o aperfeiçoamento e a continuidade dos processos de gestão participativa dependem da relação, sempre tensionada e crescentemente qualificada, entre a sociedade organizada e o Estado.

ABSTRACT

Technical assistance and agricultural extension public services in Brazil are rendered in an environment where very distinct social groups - from agri-business entrepreneurs to traditional small farmers - coexist. Having as theme the participation of small farmers in technical assistance and agricultural extension planning, this article analyzes the participatory decision-making process of Emater-RN's 2005 planning, using as main theoretical reference Arnstein's (1969) citizen participation ladder. An exploratory documental and bibliographical field research, with a qualitative approach, was performed, and the data collected from different sources - interviews, non-participant observations and documents - was submitted to a categorical content analysis (Bardin, 1977). Results evidenced that the level of participation by the farmer in the institution's planning is in an intermediary situation between token and real participation. This permanent quest to improve participatory channels is relevant since, beyond institutionalization, the improvement and continuity of the participatory management process depend on the relation, always tensioned and increasingly qualified, between the organized society and the state.