Plano diretor e planejamento estratégico municipal: introdução teórico-conceitual / Comprehensive city plan and strategic city planning: a theoretical conceptual introduction

RESUMO

Este artigo discute de forma teórico-conceitual o plano diretor municipal e o planejamento estratégico municipal, instrumentos de planejamento em uso atualmente, que constituem o que se pode chamar de utopias contemporâneas para a questão urbana brasileira. Preliminarmente, contextualizando cada um deles num cenário maior de políticas urbanas. A discussão é fruto de estudos de casos que contaram com a participação dos autores. O plano diretor, mais comumente entendido pela urbanística contemporânea e pela política urbana brasileira, é contextualizado por meio das suas alterações conceituais e processuais após o estabelecimento das diretrizes do Estatuto da Cidade. Já o planejamento estratégico é abordado numa visão atual da administração pública, ainda compromissada com os interesses da maioria da população, mas igualmente obrigando-se a adotar práticas de efetividade até então restritas ao setor privado. Ressalta-se na conclusão que tais instrumentos ora são valorizados, ora esquecidos na prática urbana nacional.

ABSTRACT

This paper considers comprehensive and strategic plans important in local public polices the first - adopted due to a new federal law - the second - implemented because of a more methodological choice - are currently used all over Brazil, and both constitute what could be called a contemporary urban utopia for Brazilian cities. Using case studies, this article discusses how both instruments are implemented, their potential and their limitations, and how they could be integrated. The authors suggest two integration models and one strategic planning method that confirm the possibility of integration and the importance of community participation in the process. They conclude that both instruments are sometimes overrated and others practically ignored by Brazilian urban policies.