Reflexões sobre os juramentos utilizados nas faculdades médicas do Brasil / Reflections on the graduation oaths administered in Brazilian medical schools

RESUMO

Objetivo: Avaliar os juramentos médicos (JM) utilizados nas faculdades de Medicina do Brasil. Métodos: Estudo descritivo, incluindo as escolas médicas brasileiras com turmas formadas até 2004. Foi enviado um questionário aos responsáveis por cada faculdade, em três diferentes tentativas de contato, por correio convencional, telefone, fax e correio eletrônico. Resultados: De um total de 96 faculdades, 48 (51,1 porcento) responderam ao questionário, sendo 25 destas (52,1 porcento) públicas. Todas as escolas utilizavam algum tipo de juramento durante o curso. Quanto ao texto utilizado 44 faculdades (91,7 porcento) utilizavam o Juramento de Hipócrates (JH), trechos ou modificações deste. Trinta e oito respostas (79,2 porcento) continham o juramento na íntegra, que foram analisados quanto ao conteúdo. Os temas mais citados foram os princípios da beneficência e não-maleficência (94,7 porcento) e o segredo médico (97,4 porcento). Somente um juramento citava autonomia dos pacientes, e nenhum o princípio da justiça. Conclusões: A utilização de JM é amplamente difundida nas escolas médicas brasileiras, mas, ao contrário do que é visto em outros países, os textos utilizados ainda são baseados, em sua grande maioria, no JH e não abordam temas atuais importantes para a ética médica e bioética.