Gerenciamento do risco ocupacional no Exército Brasileiro: aspectos normativos e práticos / Occupational risk management in the Brazilian army: normative and practical aspects

RESUMO

Neste estudo procurou-se descrever o método de gerenciamento do risco que o Exército Brasileiro utiliza em suas atividades, desde a parte normativo-documental até a execução das atividades nos quartéis de tropa e confrontá-lo, de maneira sucinta, com alguns aspectos de segurança ocupacional previstos pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Foi utilizada uma abordagem qualitativa, com base em uma triangulação de técnicas de coleta de dados, a saber coleta documental; observação sistemática e entrevista semi-estruturada, na qual selecionou-se 24 informantes militares, os quais foram divididos em três grupos, visando a coletar informações dos grandes círculos hierárquicos oficiais, sargentos, cabos e soldados. Constatou-se que o método de gerenciamento do risco do Exército Brasileiro apóia-se em três documentos principais o Caderno de Instrução 32/1, o Caderno de Instrução 32/2 e o Programa de Instrução Militar. Observou-se, ainda, que esse método faz referência apenas aos riscos de acidentes, desconsiderando alguns aspectos importantes previstos nas Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e os demais tipos de riscos.

ABSTRACT

This study aims to describe the risk management method used by the Brazilian Army, ranging from the guidelines, norms, and standards to the implementation of activities in the barracks, providing a brief comparison with key occupational safety provisions by the Ministry of Labor and Employment. A qualitative approach was used, based on triangulation of data collection techniques document collection; systematic observation; and a semi-structured interview with 24 key informants among the military, divided into three groups, aimed at collecting information on the main hierarchical levels officers, sergeants, corporals, and privates. We found that the Brazilian Army's risk management method is based on three main documents Instruction Booklet 32/1, Instruction Booklet 32/2, and the Military Instruction Program. The method only refers to accident risks, overlooking other important aspects covered in the Regulatory Standards of the Ministry of Labor and Employment and other types of risks.