Adolescentes em conflito com a lei / Adolescents in conflict with the law

RESUMO

O estudo focou o adolescente autor e vítima da violência, fenômeno crescente no Brasil. Dados coletados dos prontuários dos internos de São José do Rio Preto e seleção das variáveis: local de moradia, idade, escolaridade, tipo e local das infrações, uso de drogas e ocupação, composição familiar, renda, escolaridade e trabalho dos pais. Os resultados revelaram perfil sociodemográfico, infracional e relacional de parte significativa com 17 anos, ensino fundamental incompleto, evadido da escola, sem trabalho e residente na região norte, de menor poder socioeconômico. A infração de maior percentual foi roubo, seguida de furto, tentativa de homicídio, homicídio, roubo qualificado, tráfico de drogas e roubo com morte, nos bairros da região norte. A maioria usava tabaco, maconha, álcool, crack; a minoria, cocaína, thinner e cola. Detectou-se realidade precária de familiares com baixo nível de renda, escolaridade, profissão e abuso de álcool, contribuindo para transformar os adolescentes em vítimas. A maioria das mães, provedora do lar, principal figura na internação e mediadora entre o adolescente, o poder judiciário e a comunidade. Considerando o elevado custo da violência interpessoal, concluímos, nesse estudo, a necessidade de políticas públicas para crianças e adolescentes na cidade de São José do Rio Preto.

ABSTRACT

This study is focused on teenagers who behave violently and who are also victims of violence. The data was collected from records of adolescent inmates in São José do Rio Preto. The variables selected were: place of residence, age, education level, type of offense, drugs use, family income, parent education levels, jobs. The findings disclose a social and demographic profile for teenagers around seventeen years old with only elementary education. The most common offence was robbery; followed by theft, homicide, drug dealing, and robbery leading to death. Most of these teenagers smoked tobacco and marijuana, drank alcoholic beverages and took crack. The data indicate a context defined by precarious living conditions where family members have low incomes and poor job skills, together with alcohol abuse. As a result, they help turn teenagers into victims of society. The mother - who typically supports the household - is the strongest presence during the incarceration period, serving as a mediator between the adolescent in conflict with the law, the courts and the community. In view of the high costs of interpersonal violence, it is necessary to develop and implement a municipal strategy for children and adolescents in São José do Rio Preto.