Ação comunicativa, democracia e saúde / Communicative action, democracy and health

RESUMO

Procuramos fundamentar com a Teoria da Ação Comunicativa de Habermas a afirmação de que saúde como direito só é possível se for um produto da autonomia de todos os envolvidos, exigindo, portanto, o estabelecimento de uma relação indissociável com a democracia. Inicialmente são apresentados os conceitos de entendimento lingüístico, ação comunicativa, discurso e mundo da vida e como eles se articulam para dar origem a uma teoria social. A seguir, é mostrado como Habermas se utiliza dessa teoria para a formulação de uma Teoria do Direito e da Democracia. Transpondo a Teoria de Habermas para a saúde, chegamos à proposição de que saúde como direito pode ser entendida como resultante do confronto entre, de um lado, os imperativos sistêmicos, mediados pelo dinheiro e pelo poder e, de outro, os processos comunicativos de formação política da opinião e da vontade, próprios do mundo da vida e mediados pela solidariedade. Finalmente, retomando as análises de Illich, Foucault, Pollack, Arouca e outros, procuramos identificar como esses autores tratam aqueles elementos - poder, dinheiro e solidariedade - chegando à conclusão de que a adoção da Teoria da Ação Comunicativa é útil, pois permite incorporar as críticas às práticas de saúde, sem, contudo, abrir mão do atendimento de legítimas necessidades dos cidadãos.

ABSTRACT

We tried to validate, through Habermas Communicative Action Theory, the idea that health as being a right is only possible if it is a product of autonomy of all the subjects involved, needing therefore, the establishment of an indissoluble relation with democracy. First, this work presents the concepts of linguistic understanding, communicative action, discourse and lifeworld, and the way these concepts become linked in order to create a social theory. After that, we demonstrate how Habermas makes use of this theory to formulate a Theory of Rights and Democracy. In transferring this Theory to the health area, we came up to a proposition that health as a right can be understood as a result of a confront between the systemic imperatives, mediated by money and power in one side, and, on the other side, by communicative political formation processes of opinion and will, which belong to the Life World. Finally, recovering the analyses of Illich, Foucault Pollack, Arouca and others - we tried to identify how these authors dealt with the elements of power, money and solidarity. We came up to the conclusion that the adoption of the Communicative Action Theory is useful, because it permits us to incorporate the remarks to the health practices, without giving up of the assistance of the citizens' necessities.