Medicina legal nas teses da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro (1830-1930): o encontro entre medicina e direito, uma das condições de emergência da psicologia jurídica / Forensic medicine in the theses of the Medical School in Rio de Janeiro (1830-1930): the encounter between medicine and law, one of the conditions to the emergence of juridical psychology

RESUMO

Sabendo-se que a Psiquiatria no Brasil constituiu-se a partir da Medicina Legal, o artigo analisa as teses de Medicina Legal da Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, defendidas nos anos de 1832-1930. Durante esse período as teses eram obrigatórias para a obtenção do título de Doutor em Medicina, isto é, para a conclusão do curso médico. Apresentam-se as principais idéias psiquiátricas européias – notadamente Pinel, Morel e Lombroso – e seu desdobramento nas teses. Acrescenta-se também o pensamento nelas presente acerca do papel social dos médicos. O início do Manicômio Judiciário no Brasil é apresentado rapidamente, indicando-se em seguida a gênese do campo da Psicologia Jurídica, vista então como forma instrumental de auxílio ao psiquiatra na determinação das características não só do réu ou criminoso, mas também da criança e do doente