Marcos referenciais da trajetória das políticas de alimentação e nutrição no Brasil / Milestones of the feeding policies and nutrition in Brazil

RESUMO

Os marcos que influenciaram a concepção e a implementação de propostas inovadoras no campo da nutrição surgiram na década de 30. O inquérito promovido por Josué de Castro no Recife, em 1933, sobre as condições de vida das classes operárias revelou a ocorrência de déficit calórico e de nutrientes e motivou o desenvolvimento de novas pesquisas acerca da situação alimentar em Pernambuco, Rio de Janeiro e São Paulo, estabelecendo as relações entre alimentação e salário mínimo. Para dar assistência ao governo na formulação da Política Nacional de Alimentação e Nutrição foi criado o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN), em 1972, e elaborado o I Programa Nacional de Alimentação e Nutrição (PRONAN), envolvendo 12 subprogramas das diversas estruturas governamentais e, com olhar inovador da desnutrição como uma doença social foi substituído, em 1976, pelo II PRONAN. A extinção do INAN, em 1997, conduziu ao surgimento da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição, responsável pela elaboração da Política Nacional de Alimentação e Nutrição no contexto da Segurança Alimentar e Nutricional, criando em 2001 o Programa Bolsa Alimentação. A criação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar, em 1993, fomentou a aprovação do Programa Fome Zero. Identifica-se que na realidade brasileira, a avaliação das políticas públicas é um campo tradicionalmente marcado pela carência de procedimentos sistemáticos.

ABSTRACT

The milestones of the concept and implementation of innovative proposals in the field of nutrition appeared in the 30's. The 1933 survey performed by Josué de Castro in Recife focusing the qualify of life of the working classes determined calories' and nutrients' deficiencies and encouraged the development of new researches focusing on the food situation in Pernambuco, Rio de Janeiro and São Paulo, esta-blishing a relationship between food and minimum wage. To assist the government in formulating a National Policy for Food and Nutrition the National Institute for Food and Nutrition (INAN) was founded in 1972 and the I National Program for Food and Nutrition (PRONAN I) was designed comprising 12 sub-programs of different governmental entities. With the innovative concept of malnutrition as a social disease PRONAN I was replaced in 1976 by the PRONAN II. INAN became extinct in 1997 and was replaced by the General Coordination of Feeding and Nutrition Policies, in charge of designing a National Policy for Food and Nutrition in the context of Food and Nutrition Security which, in 2001 created the Food Aid Program. The creation of the National Council of Food Security in 1993 encouraged the approval of the Fome Zero Program (Zero Hunger Program). The Brazilian reality is one traditionally impacted by the lack of systematic procedures.