Saúde pública: reprodução ou legitimação? / Public health: reproduction or legitimation?

RESUMO

Este trabalho procura analisar a Saúde Pública como uma prática social de relação de classes sociais, numa formação capitalista tardia e dependente. Parte-se do pressuposto que o caráter de dependência dá especificidades próprias ao desenvolvimento capitalista no Brasil e à institucionalização da Saúde Pública. Objetiva-se, especificamente analisar a Saúde Pública como parte integrante na constituição de um Estado burguês. A análise engloba o período de 1889 a 1978, compreendendo quatro fases correspondentes a rupturas políticas de regimes governamentais e está centralizada no Estado de São Paulo. Os dados analisados demonstram que, sob o domínio português e, ainda por um longo período, as atividades de saúde ficaram sob a responsabilidade de associações privadas, filantrópicas e religiosas. Ao intensificar o processo de desenvolvimento capitalista e sob o impacto do imperialismo, a Saúde Pública ganha expressão e adquire uma área específica de atuação estatal criando estururas técnico-burocráticas. Por meio destas, divulgam-se idéias, estabelecem-se regras e normas legais, destinam-se recursos financeiros e também, viabilizam os diferentes interesses de classes e frações de classes localizados dentro e fora do aparelho estatal. Os dados ainda demonstram que esse substrato material possibilita a sedimentação da Saúde Pública como uma atividade estatal e dá-lhe a legitimidade para impor-se mesmo coercitivamente frente à sociedade