Adolescência e contracepção de emergência: fórum 2005: [revisão] / Adolescence and emergency contraception: forum 2005: [review]

RESUMO

OBJETIVO: Relatar os resultados do Fórum "Adolescência e Contracepção de Emergência", que teve como proposta trazer maiores esclarecimentos sobre a contracepção de emergência (CE), além de apoio ético e técnico para sua prescrição, a partir da análise de três vertentes principais de discussão o perfil da clientela adolescente; as questões éticas que envolvem a CE; a eficácia e o risco do método. FONTES DE DADOS Discussão dos temas propostos a partir da literatura atual sobre o tema do Fórum organizado em 2005, que envolveu a participação de pediatras, ginecologistas, profissionais ligados a Comissões de Bioética, ao Conselho Federal de Medicina e ao Ministério da Saúde, advogados e juízes. SÍNTESEDOS DADOS A adolescência caracteriza-se por mudanças, transformações e experimentações que vinculam essa fase da vida à vulnerabilidade e risco. Alguns desses riscos estão relacionados ao exercício inadvertido ou impensado da sexualidade, cujas conseqüências são bem conhecidas gravidez precoce, aborto e doenças sexualmente transmissíveis, entre as quais HPV e AIDS. É fundamental, portanto, que a assistência a essa faixa etária inclua o enfoque de prevenção, na qual a educação sexual seja vista como um processo do qual é parte relevante a orientação anticoncepcional, incluindo-se nesta a contracepção em situações de emergência. CONCLUSÕES: O artigo apresenta as conclusões resultantes das discussões realizadas durante esse evento. Seu principal desdobramento foi a Resolução do Conselho Federal de Medicina a CE não é abortiva e pode ser usada em qualquer etapa da vida reprodutiva.

ABSTRACT

OBJECTIVE: To report the results of the Forum "Adolescence and Emergency Contraception". The objectives of this Forum were to enlighten and to bring ethical and technical support to the prescription of emergency contraception through the analysis of three main points the profile of the adolescent clientele; the ethical issues involved in the emergency contraception; the risks and efficiency of this method. DATA SOURCES Discussion based on current literature on the theme in the Forum held in 2005, which included pediatricians, obstetricians, gynecologists, members of bioethics committees, members of the Federal Council of Medicine, delegates from the Ministry of Health, lawyers and judges. DATA SYNTHESIS: Adolescence includes change, transformation and experimenting, all of which lead to vulnerability and risk. Some of these are related to unoriented or unthought sexuality, whose consequences are well known early pregnancy, abortion and sexually transmitted diseases, among which are HPV and HIV infections. Therefore, the medical assistance to adolescents must be focused on prevention, in which sexual education includes contraception orientation, particularly in emergency situations. CONCLUSIONS: This review presents the conclusions that were achieved during the meeting. Its main consequence was a resolution by the Federal Council of Medicine stating that emergency contraception is not abortive and may be used at any stage of the reproductive life.