Representações do trabalho informal e dos riscos à saúde entre trabalhadoras domésticas e trabalhadores da construção civil / Representations of informal jobs and health risks among housemaids and construction workers

RESUMO

Nas últimas décadas, o mercado de trabalho no Brasil tem apresentado um aumento de trabalhadores não registrados. Trabalhadores informais, além de remunerações abaixo do mínimo legal, não contam com seguridade social, e medidas de prevenção de riscos. Este estudo teve por objetivo a análise das representações e percepções sobre a informalidade do contrato de trabalho e dos riscos à saúde entre trabalhadores informais acidentados. A pesquisa foi qualitativa, baseada em entrevistas em profundidade realizadas com dezessete trabalhadores, nove trabalhadoras domésticas e oito operários da construção civil. Observou-se que os trabalhadores reconhecem a importância do trabalho formal, principalmente pela garantia dos direitos trabalhistas, apontando a desvalorização simbólica do trabalho informal com repercussão em sua auto-estima. Ambos os grupos tenderam a minimizar os riscos de acidentes de trabalho, e não associaram o trabalho informal a maior risco de acidentes ou doenças. Identificou-se a necessidade sentida de formalização dos vínculos de trabalho pelos trabalhadores. Os resultados do estudo demonstram a necessidade de maior divulgação e discussão dos direitos trabalhistas e da construção de políticas públicas que contemplem a segurança e saúde destes trabalhadores.

ABSTRACT

During the past few decades, the Brazilian labor market has been characterized by an increase of unregistered workers, earning lower wages, not covered by social insurance or occupational risk prevention programs. This study describes the representations and perceptions about informal work contracts and job-related health risks, analyzed in a group of injured unregistered workers. This was a qualitative study based on in-depth interviews carried out with seventeen laborers, nine housemaids and eight construction workers. The findings indicate that workers recognize the importance of formal jobs, mainly because of legal guarantees of labor rights, mentioning the symbolic downgrading of informal jobs that undermines their self-esteem. Both work groups tended to minimize occupational health risks in the work environment, and did not recognize associations between informal job contracts and occupational accidents or diseases. It was clear that workers want to have job contracts. The findings of the study demonstrate the need for broader dissemination and discussion about labor rights and the construction of public policies that encompass health and safety programs for these workers.