O modelo assistencial em saúde mental no Brasil: a trajetória da construção política de 1990 a 2004 / The mental health care model in Brazil: a history of policy development from 1990 to 2004

RESUMO

O artigo analisa as condições da construção da política nacional de saúde mental no Brasil no período de 1990 a 2004 com o objetivo de identificar as linhas de atuação priorizadas em cada momento da política. Realiza revisão e análise dos documentos normativos (Portarias) e outros documentos oficiais expedidos pelo Ministério da Saúde relativos à política de saúde mental, formulados a partir de 1990. O estudo pressupõe que esses documentos oferecem subsídios para a compreensão do modelo assistencial implementado. São discutidos quatro momentos da política de saúde mental - germinativo, de latência, de retomada e de expansão - nos quais busca-se identificar os principais elementos norteadores da ação política e suas correlações com o contexto mais geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Por fim, o artigo oferece um panorama do modelo assistencial em saúde mental construído, contrapondo-o, numa breve reflexão, ao referencial teórico-ideológico basagliano - referencial este adotado pelo movimento brasileiro pela reforma psiquiátrica - e apontando rumos para uma reflexão acerca da atuação da Coordenação Nacional de Saúde Mental.

ABSTRACT

This article analyzes the underlying conditions in the development of Brazil's national policy for mental health care from 1990 to 2004, with the aim of identifying the priorities in each historical stage of the policy, based on a review and analysis of rulings and other official documents issued by the Ministry of Health during this period. Four stages in the mental health care policy are discussed, the seminal period, latency, resumption, and expansion, seeking to identify the principal policy guidelines and their correlations with the overall context of the Unified National Health System (SUS). Finally, the article provides an overview of the mental health care model developed under this policy, comparing it to the Basaglian theoretical and ideological framework, the reference adopted by the Brazilian psychiatric reform movement, and suggesting elements for reflection on the work of the National Division of Mental Health.