Anthropological contributions for thinking and acting in the health area and its ethical dilemas

ABSTRACT

This paper attempts to analyze the way in which the issue of ethics in social research is dealt by institutional commissions based in biomedicine criteria. This discussion is particularly important for Social Sciences in Health, as our projects must necessarily be presented to Committees for assessment. In actual fact, Resolution Nº 196/1996 issued by the National Health Council establishes this mandatory requirement for all social areas. However, there is a question among researchers working with social issues, arguing that the health sector is moving outside its field when attempting to regulate actions in other fields of investigation. Grounded on philosophical anthropology, this paper is divided into three parts (1) elements of anthropological foundations of ethics; (2) contributions of Anthropology to thinking about ethics and human rights in health; (3) internal and external questioning about anthropological practice. I conclude that if the ethical issue that involves human beings cannot be reduced to the procedures established by Ethics Committees, discussions in greater depth are required among social scientists on the construction of a practice based on and guided by respect for the intersubjectivity of all the players engaged in a research project.

RESUMO

Neste artigo, busco problematizar a forma como a questão da ética em pesquisa social vem sendo tratada hoje pelas comissões institucionais inspiradas nas questões da biomedicina. Essa discussão é particularmente importante para as Ciências Sociais em Saúde pois existe uma obrigatoriedade de apresentação dos nossos projetos para avaliação dos comitês. A rigor, na concepção da Resolução 196/1996 do Conselho Nacional de Saúde, essa obrigatoriedade cobre todas as áreas sociais. No entanto, existe questionamento dos pesquisadores que lidam com o social, argumentando que o setor saúde extrapola quando tenta regular ações de outros campos de investigação. Fundamentado na antropologia filosófica, este texto se divide em três partes (1) alguns elementos sobre fundamentos antropológicos da ética; (2) contribuições da Antropologia para pensar a ética e a realização dos direitos humanos em saúde; (3) questionamentos internos e externos sobre a prática antropológica. Concluo dizendo que, se a questão ética que envolve seres humanos não pode se reduzir aos procedimentos demandados por Comissões de Ética, é preciso aprofundar a discussão dos cientistas sociais na construção de uma prática pautada e orientada pelo respeito à intersubjetividade de todos os atores envolvidos numa pesquisa.