Democracia, saúde pública e universalidade: o difícil caminhar / Democracy, public health and universality: a hard walk

RESUMO

Este artigo analisa os determinantes e as condicionalidades do processo de universalização da saúde pública dos países desenvolvidos, especialmente os europeus, e do Brasil, visando salientar suas diferenças. Na primeira parte, em que são apresentadas as principais interpretações sobre a construção do Welfare State, enfatiza-se as características daquele momento histórico e sua articulação com o padrão de acumulação dominante. Para isso, foi revisitada a literatura principal sobre o assunto, tanto em relação ao processo de construção dos sistemas de proteção, quanto ao chamado padrão fordista de acumulação. Na segunda parte, voltada para o entendimento das condições nas quais se definiu a universalidade das ações de serviço de saúde no Brasil, se destaca que as condições gerais do capitalismo não são mais aquelas do período do pós-guerra; salienta-se que o novo ambiente interage e constrange a trajetória brasileira, principalmente quanto à ação de seu Estado e enfatiza-se que a desigualdade constitui marca indelével da sociedade brasileira, o que poderia ser visto como uma dificuldade para a aplicação da universalidade no país. Para essa parte, novamente a pesquisa priorizou o conhecimento acumulado na literatura, em especial na econômica. Embora de maneira desigual, mesmo com esse constrangimento, dados empíricos indicam que houve avanços na condição de saúde da população brasileira após o surgimento do Sistema Único de Saúde (SUS), especialmente com o Programa de Saúde da Família (PSF).

ABSTRACT

This article analyses the determinants and the elements that condition the universalization process of public health in developed countries, especially in the European ones, and in Brazil, in order to outline their differences. The first part presents a selection of the main theories about the emergence of the Welfare State. Based on literature, it approaches the characteristics of that particular historic period and its articulation with the dominant capitalist accumulation pattern. The second part explains the conditions in which universal health services and actions in Brazil were defined. It is argued that the general conditions of capitalism are no longer the ones built in the post-war period. The new environment interacts and restrains the Brazilian process, mainly regarding the action of its State. It is emphasized that inequality is an important label of the Brazilian society, which could be seen as a barrier to implement the principle of universal health in the country. Even with the presence of inequality aspects, some advances in the health condition of the Brazilian population, according to the present study, have been reached after the emergence of SUS (the Brazilian National Health System), mainly with the Family Heath Program.