Causas mal definidas de morte e óbitos sem assistência / Ill-defined causes of death and unattended deaths, Brazil, 2003

RESUMO

OBJETIVOS: Este trabalho estuda a distribuição dos óbitos por causas mal definidas no Brasil, no ano de 2003, entre as quais identifica a proporção de mortes sem assistência. MÉTODOS: Os dados provieram do Sistema de Informações Sobre Mortalidade, coordenado pelo Ministério da Saúde. As causas mal definidas de morte compreenderam as incluídas no "Capítulo XVIII - Sintomas, sinais e achados anormais de exames clínicos e de laboratório não classificados em outra parte" da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde, décima revisão, capítulo este no qual a categoria R98 identificava a "morte sem assistência". RESULTADOS: No Brasil, em 2003, a causa básica de 13,3 por cento dos óbitos foi identificada como mal definida, sendo que as proporções maiores ocorreram nas Regiões Nordeste e Norte. Do total de causas mal definidas no país, 53,3 por cento corresponderam a mortes sem assistência, proporção esta que superou 70 por cento nos Estados do Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba e Alagoas. CONCLUSÃO: Dada a estrutura descentralizada para o levantamento dos óbitos no país, identifica-se a maior responsabilidade dos municípios e, em seguida, dos Estados para o aprimoramento da qualidade das estatísticas de mortalidade.

ABSTRACT

BACKGROUND: We studied the distribution of deaths from ill-defined causes that occurred in Brazil during 2003, from which was identified the proportion of unattended deaths. METHODS: Data were obtained from the Mortality Information System, coordinated by the Ministry of Health. Causes of death included in "Chapter XVIII - Symptoms, signs and abnormal clinical and laboratory findings, not classified elsewhere" of the International Statistical Classification of Diseases and Related Health Problems, tenth revision, were considered ill-defined, among which the category R98 identified "unattended deaths". RESULTS: In Brazil during 2003 the underlying causes of 13.3 percent of deaths were included in the Chapter of ill-defined causes, and the highest proportions of these deaths occurred in the Northeast and North Regions. Considering the total deaths from ill-defined causes, 53 percent correspond to unattended deaths. This proportion increased to over 70 percent in the states of Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Paraíba and Alagoas. CONCLUSION: Due to the decentralized structure of data collection in the country, we believe that the municipalities bear the major responsibility, followed by the states, for upgrading the quality of mortality statistics.