Revisão ética e termo de consentimento livre e esclarecido nas publicações de pesquisas cardiovasculares na Argentina / Ethical review and informed consent in cardiovascular research reports in Argentina

RESUMO

FUNDAMENTO: Existem evidências de que algumas vezes os requisitos de aprovação do Conselho de Revisão Institucional (IRB) e obtenção de termo de consentimento livre e esclarecido (TCLE) para a realização de pesquisas com seres humanos não são cumpridos nas publicações argentinas de pesquisas cardiovasculares. OBJETIVO: Analisar a freqüência com que a aprovação do IRB e o TCLE são obtidos na Argentina. MÉTODOS: Pedimos que cem autores de artigos apresentados no nosso encontro científico de 2006 respondessem a um questionário. RESULTADOS: Trinta e seis por cento dos questionários foram devolvidos com confirmação de revisão ética, 34 por cento responderam que não havia sido feita, 23 por cento disseram que tinham sido isentados da revisão e 7 por cento não foram devolvidos. A maioria dos artigos submetidos à revisão era de estudos farmacológicos ou pesquisas sobre avaliação de novos dispositivos. A maioria dos artigos que não passaram por revisão ética era referente a pesquisas epidemiológicas ou estudos para avaliação de métodos não-invasivos; 60 por cento dos estudos farmacológicos, implante celular ou avaliação de novos dispositivos atendiam às exigências das normas federais. CONCLUSÃO: A taxa de revisão ética e a obtenção do TCLE nas publicações argentinas de pesquisas cardiovasculares varia entre os artigos. A maior parte das pesquisas referentes a estudos observacionais prospectivos e cerca de 50 por cento dos protocolos de intervenções ou procedimentos invasivos não relatam a realização de revisão ética. Essa porcentagem elevada de artigos que não são submetidos à revisão ética indica a existência de falhas legais e éticas que devem ser discutidas e corrigidas.

ABSTRACT

BACKGROUND: Requirements for Institutional Review Board approval and informed consent for research involving human subjects have existed for more than 2 decades. However, evidence of fulfillment of these requirements is sometimes lacking in cardiovascular research reports in Argentina. Since ethical standards vary between committees, there may be some confusion among researchers regarding the need for an ethical review when conducting low risk research. OBJECTIVE: To examine the frequency of obtaining an ethical review and informed consent in cardiovascular research in Argentina. METHODS: Through a questionnaire, we contacted authors of 100 reports submitted to our annual scientific meeting during 2006. RESULTS: Thirty six per cent of questionnaires were resubmitted with confirmation of ethical review, 34 percent responded that ethical review was not obtained, 23 percent reported as being exempt and 7 percent were never resubmitted. Most articles obtaining ethical review were pharmacological trials or research involving assessment of new devices. On the other hand, most articles reporting lack of or exemption from ethical review come from epidemiological research or studies evaluating non-invasive methods. Sixty percent of phase IV pharmacological trials, research on cellular implantation or assessment of new devices met federal regulations requirements. CONCLUSION: The rate of ethical review and use of informed consent in cardiovascular reports in Argentina vary among articles. Most research involving prospective observational studies and nearly 50 percent of protocols including intervention or invasive procedures do not report ethical review. This high proportion of articles lacking ethical review suggests the presence of legal and ethical flaws which should be discussed and overcome.