Iniciativa Hospital Amigo da Criança, mais de uma década no Brasil: repensando o futuro / More than one decade of the Baby-Friendly Health Care Initiative in Brazil: thinking about the future

RESUMO

OBJETIVO: Rever a trajetória da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) no Brasil, sob a orientação de 2004, com a inclusão de novos critérios para credenciamento pelo Ministério da Saúde. FONTES DE DADOS Informações obtidas por meio de consulta a relatórios do Ministério da Saúde, Fundo das Nações Unidas para a Infância e artigos publicados sobre IHAC nas bases de dados do Medline, SciELO e Lilacs. SÍNTESE DOS DADOS Até maio de 2008, foram credenciados 337 hospitais 153 no Nordeste, 72 no Sudeste, 54 no Sul, 37 no Centro-oeste e 21 no Norte. Perderam o credenciamento dez hospitais. A partir de dezembro de 2004, o Ministério da Saúde considerou que, para um estabelecimento de saúde receber o título de IHAC, é necessário o cumprimento dos critérios globais estabelecidos, como os "Dez passos para o sucesso do aleitamento materno" e também de dez novos requisitos. A portaria 756/16 inclui garantia de registros civis a pelo menos 70 por cento dos recém-nascidos, comprovação do cumprimento da Norma Brasileira de Comercialização de Alimentos para Lactentes e limite de taxas de cesarianas. Nos últimos anos, avaliação e análise dos dados mostram menor número de habilitações de IHAC. CONCLUSÕES: A IHAC é uma experiência de sucesso e contribuiu positivamente para o aumento das taxas de amamentação, junto com outras medidas. Entretanto, deve-se refletir sobre os novos critérios que podem dificultar o processo de obtenção e manutenção do título IHAC no país.

ABSTRACT

OBJECTIVE: Evaluate the Baby-Friendly Health Care Initiative in Brazil under 2004 directions, with the inclusion of new criteria for credentials by the Ministry of Health. DATA SOURCES Information obtained through consultation of reports of the Ministry of Health, The United Nations Children's Fund (Unicef) and articles related to Baby-Friendly Health Care Initiative were retrieved at Medline, SciELO and Lilacs. DATA SYNTHESIS: Until May 2008, credentials were given to 337 hospitals 153 in the Northeast, 72 in the Southeast, 54 in the South, 37 in the Midwest and 21 in the North. Ten hospitals lost the credentials. From December 2004 on, the Ministry of Health considered that to be entitled as a Baby-Friendly Hospital, the maternity needed to fulfill "Ten steps for the success of breastfeeding" and ten new requirements. The federal decision number 756/16 included guarantee of civil registers to at least 70 percent of the newly-born infants, adhesion to the Brazilian Norm of Food Commercialization for Suckles and limitation of C-sections. Analysis of the data shows that the number of certifications was reduced during the last years. CONCLUSIONS: Baby-Friendly Health Care Initiative is a successful experience and it has contributed positively for the increase of breastfeeding along with other adopted measures. The new criteria must be reevaluated, since it made the process of certification more difficult in the country.