A methodological proposal for quantifying environmental compensation through the spatial analysis of vulnerability indicators

ABSTRACT

The aim of this work was to propose a methodology for quantifying the environmental compensation through the spatial analysis of vulnerability indicators. A case study was applied for the analysis of sand extraction enterprises, in the region of Descalvado and Analândia, inland of São Paulo State, Brazil. Environmental vulnerability scores were attributed for the indicators related to erosion, hydrological resources and biodiversity loss. This methodological proposal allowed analyzing the local alternatives of certain enterprise with the objective of reducing impacts and at the same time reducing the costs of environmental compensation. The application of the methodology significantly reduced the subjectivity degree usually associated to the most of the methodologies of impact evaluation.

RESUMO

O termo compensação ambiental refere-se à obrigação do empreendedor em apoiar a implantação e manutenção de Unidades de Conservação, aplicável a empreendimentos de significativo impacto ambiental, de acordo com a Lei 9.986/2000. Esta lei estabelece que o volume de recursos a ser aplicado pelo empreendedor deve ser de no mínimo 0,5 por cento dos custos totais previstos para a implantação do empreendimento, sendo que este percentual deve ser fixado pelo órgão ambiental competente, de acordo com o grau de impacto ambiental. Sendo assim, o presente artigo tem o objetivo de propor uma metodologia para quantificação da compensação ambiental através da análise espacial de indicadores de vulnerabilidade ambiental. A proposta foi aplicada através de um estudo de caso em empreendimentos de mineração de areia, na região de Descalvado/Analândia, interior do Estado de São Paulo. Índices de vulnerabilidade ambiental foram atribuídos a indicadores de impactos relacionados à erosão, recursos hídricos e perda de biodiversidade. Esta metodologia representa importante instrumento de planejamento ambiental e econômico, podendo ser adaptada a diversos tipos de empreendimentos e realidades locais, contribuindo para a redução do grau de subjetividade geralmente associado ao processo de avaliação de impacto ambiental.