A vigilância sanitária nas políticas de saúde no Brasil e a construção da identidade de seus trabalhadores (1976-1999) / Health surveillance in the Brazilian health policies and the constructions of the identity of the health workers (1976-1999)

RESUMO

Neste artigo, pretendemos analisar o processo de conformação da Vigilância Sanitária no país entre 1976, quando foi criada a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, e 1999, ano de implantação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. O foco central do estudo é direcionado à inserção da área nas políticas de saúde e as alterações na concepção dos serviços que assume nova conotação e passa de "fiscalização" para "vigilância". O reconhecimento da importância da vigilância sanitária no campo mais amplo da Saúde Coletiva, assim como a especificidade de seus trabalhadores, constituem pontos de destaque nesta reflexão. Estudos mais recentes acerca do tema começam a desvendar um campo complexo de saberes e práticas, quase invisível nas políticas de saúde e raramente abordado entre as temáticas da Saúde Coletiva, propiciando novas perspectivas para a área.

ABSTRACT

In this article, we analyze the structure of health surveillance in the country between 1976 - when the National Secretariat of Health Surveillance was created - and 1999 - the year of the implementation of an independently administered, financially autonomous regulatory agency linked to the Ministry of Health, the National Health Surveillance Agency. The study focuses mainly on how the field of health surveillance fits into the health policies, and on the changes in its conception passing from the connotation of "inspection" to "surveillance". The recognition of the importance of health surveillance in the broader field of Community Health as well as the specificity of its professionals are central points of reflection. Recent studies on this topic are beginning to reveal a complex field of knowledge and practices, almost invisible in health policies and rarely addressed amidst the new topics of Community Health, thus opening new perspectives for this area.