O incentivo ao Programa de Saúde da Família e seu impacto sobre as grandes cidades / Incentives for the Family Health Program and the impact on large cities

RESUMO

Este trabalho discute a questão dos incentivos financeiros ao PSF, na perspectiva de sua transformação, no sentido de adaptá-los à necessidade de expansão do PSF nas grandes cidades. Analisamos, inicialmente, o contexto no qual a proposta de incentivo foi formulada, e as razões para a ênfase na cobertura do PSF. Em seguida, discutimos o critério de cálculo do incentivo em vigor, analisando em que medida ele contempla as necessidades dos gestores das grandes cidades. Por fim, indicamos um elenco de possibilidades de introdução de novas regras, que elevem o patamar de pagamento do Governo federal por equipe do PSF a partir de um certo número de equipes implantadas ou, alternativamente, de um número absoluto de pessoas cobertas, preservando os critérios atuais para todos os municípios que não tenham alcançado esse patamar.

ABSTRACT

This study discusses the issue of financial incentives for the Family Health Program (PSF) in Brazil, from the perspective of adapting the incentives to the need for expanding the PSF in large cities. We begin by analyzing the context in which the proposal for incentives was formulated and the reasons for emphasizing coverage of the PSF, and proceed to discuss the criterion for calculating the prevailing financial incentive, analyzing the extent to which it contemplates the needs of administrators in large cities. Finally, we indicate a range of possibilities for introducing new mies that raise the levei of payment by the Federal government per PSF team based either on a given number of teams implemented or an absolute number of individuais covered by the Program, while maintaining the current criteria for ali the municipalities that have still not reached this threshold.