Leitos hospitalares e reforma psiquiátrica no Brasil / Hospital beds and mental health reform in Brazil

RESUMO

O objetivo do trabalho é estimar o número de leitos psiquiátricos ocupados por Unidade da Federação e o valor pago pelo Sistema Único de Saúde (SUS) nas internações por serviços hospitalares, serviços profissionais, exames e medicamentos no Brasil em 2004. O número médio de leitos psiquiátricos ocupados, estimado a partir do total de dias de permanência no ano, e o valor pago pelo SUS foram obtidos a partir das Autorizações de Internação Hospitalar (AIH). O número de leitos psiquiátricos ocupados pelo SUS era de 45 mil em 2004. O valor total pago pelo SUS para internações de pacientes com transtornos mentais atingiu R$ 487 milhões em 2004. Os hospitais privados eram responsáveis por 78,8 por cento do total de leitos psiquiátricos ocupados pelo SUS. Ainda que a desativação de estimados 15 mil leitos asilares possa gerar anualmente R$ 162 milhões ao ano passíveis de serem realocados para serviços psiquiátricos extra-hospitalares, o planejamento e a execução da Reforma Psiquiátrica têm sido muito tímidos. A precária rede extra-hospitalar tem sido utilizada como impedimento à desativação dos leitos psiquiátricos, embora esta gere os recursos necessários para a ampliação daquela.

ABSTRACT

The objective of this study was to estimate the number of psychiatric beds occupied per State in Brazil and the amount paid by the Unified National Health System (SUS) for hospitalizations, professional services, tests, and medicines in the country in 2004. The mean number of psychiatric beds occupied, estimated on the basis of total days of hospitalization during the year, and the amount paid by the SUS were obtained from the Hospital Admissions Authorizations (AIH). A total of 45 thousand psychiatric beds were occupied by the SUS in 2004. The SUS paid a total of BRL$487 million (some U$270 million) for hospitalization of patients with mental disorders in 2004. Private hospitals accounted for 78.8 percent of all psychiatric beds occupied by the SUS. Although the deactivation of 15 mil psychiatric beds could currently generate BRL$162 million (U$90 million) to be reallocated to non-hospital psychiatric services, planning and implementation of the Psychiatric Reform have been very limited. The precarious extra-hospital network has been used as a barrier to deactivation of psychiatric beds, although the latter generates the necessary resources for the former.