Participação nos conselhos municipais de saúde de municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes / Participation in the local health care councils in brazilian towns of Over 100, 000 inhabitants

RESUMO

Participação é uma prática/categoria complexa e de múltiplos significados. No contexto dos Conselhos Municipais de Saúde (CMS), há pelo menos dois aspectos inter-relacionados sob os quais devem ser analisadas a participação dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) nos conselhos e a participação dos conselhos nas políticas de saúde de seu município. Buscando contribuir com a análise desta 'dupla participação', por meio da apresentação de dados inéditos sobre o seu desenvolvimento no cotidiano dos Conselhos de Saúde, o presente artigo tem como objetivos: caracterizar a participação dos usuários do SUS nos CMS de municípios brasileiros com mais de cem mil habitantes, identificando e analisando o conjunto de suas entidades representativas; mapear as possibilidades que os usuários têm de participar da gestão do CMS; e apresentar indicadores que ilustrem como tem sido a participação destes conselhos nas políticas de saúde de seu município.

ABSTRACT

Participation is a complex practice with numerous meanings. In the context of the Local Health Care Councils (CMS), there are at least two interrelated aspects from which one can analyze the participation by users of the Brazilian Unified Health System (SUS) in the councils and the participation of the councils in the health policies of thir respective towns. In an attempt to contribute to the analysis of this 'double participation', by means of presented previously unpublished data regarding their development in the eveday routine of the Health Care Councils, this paper aims to characterize the participation of SUS users in the CMS of Brazilian towns with over 100,000 inhabitants, identifying and analyzing the set of their representative bodies, mapping the possibilities for users to participate in the CMS management and present indices which illustrate the participation of those councils in the health policies of their respective towns.