Harmonização e classificação toxicológica de agrotóxicos em 1992 no Brasil e a necessidade de prever os impactos da futura implantação do GHS / Harmonization and toxicological classification of pesticides in 1992 in Brazil and the need to foresee the impacts from the forthcoming introduction of GHS

RESUMO

Em 1992, o Brasil modificou seus critérios de classificação toxicológica de agrotóxicos adequando-os à recomendação de classificação de periculosidade da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2002, o Sistema Globalmente Harmonizado de Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos (GHS) foi adotado pela Organização das Nações Unidas. Em decorrência, a OMS está adequando ao GHS sua recomendação de classificação de agrotóxicos, o que também deverá ser feito pelo Brasil. Considerou-se oportuno estimar o impacto da alteração de critérios, ocorrida em 1992, na reclassificação toxicológica dos produtos comerciais que se encontravam registrados na ocasião. Encontrou-se que 58,6 por cento do total dos agrotóxicos então registrados (74,9 por cento das formulações líquidas e 31,0 por cento das sólidas) podem ter sofrido reclassificação para classes toxicológicas consideradas de me-nor periculosidade, sofrendo mudanças na comunicação de riscos expressa na rotulagem. Isto pode ter ocasionado conseqüências negativas devido a confusões de interpretação pelos agricultores. Nos países que já dispõem de sistemas de classificação de periculosidade de agrotóxicos, como o Brasil, recomenda-se estimar, antes da implantação, os impactos das mudanças que poderão decorrer da adoção do GHS.

ABSTRACT

In 1992, Brazil modified its toxicological classification criteria for pesticides. This modification aimed to follow the guidelines of the World Health Organization (WHO) hazard classification of pesticides. In 2002, the United Nations adopted the "Globally Harmonized System for the Classification and Labelling of Chemicals" (GHS). As a result, the WHO is reviewing its classification and Brazil will probably follow the example. Therefore it seems timely to estimate the impact of the changes in the criteria adopted in 1992 in the toxicological reclassification and labelling of the commercially available products registered at that time. It is estimated that 58.6 percent of the total of registered pesticides (74.9 percent liquid and 31.0 percent solid formulations) might have been reclassified to less hazardous classes. The hazard warnings on the labels may have caused negative consequences due to misinterpretations by farmers or rural workers. For countries already having a hazard classification system, it is therefore recommendable to estimate the possible impact of the changes before implanting the GHS.