Filicídio: de Medéia a Maria / Filicide: from Medea to Mary

RESUMO

O filicídio é a manifestação extremada da violência doméstica contra a criança. Visando estudar o tema e chamar a atenção para a sua importância, os autores apresentam a descrição de uma perícia psiquiátrico-forense realizada no Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, de Porto Alegre, referente a um caso de duplo filicídio, seguido de tentativa de suicídio. O contexto jurídico em relação ao delito de filicídio é brevemente apresentado, assim como uma revisão de literatura do tema. É destacado o papel da doença mental grave como fator associado a certos casos de conduta filicida e sublinhada a relevância do diagnóstico precoce e da implementação de medidas terapêuticas adequadas. Os autores assinalam a necessidade do olhar atento dos agentes de saúde mental para a identificação de casos indicativos de violência contra a criança, uma vez já ser conhecida a tendência à subnotificação desses casos.

ABSTRACT

Filicide is the extreme domestic violence against the child. To study the subject and draw attention to its importance, the authors present the description of a forensic-psychiatric investigation that was performed at Instituto Psiquiátrico Forense Dr. Maurício Cardoso, in Porto Alegre, Brazil. This investigation refers to a double filicide followed by a suicide attempt. The legal context and a literature review on the subject are briefly presented in this work. The role of severe mental disease is stressed as a factor associated with certain cases of filicide behavior. The authors report the importance of early diagnosis and the need to implement appropriate treatment. Attention by mental health professionals is necessary to identify likely cases of violence against the child, since these cases are known to be underreported.