O processo de construção de uma rede de atenção em saúde mental: desafios e potencialidades no processo de reforma psiquiátrica / Building a process of mental health care network: challenges and potentialities of the psychiatric reform

RESUMO

O objetivo deste trabalho foi investigar como vem sendo o processo de construção da rede de atenção em saúde mental no município de Santa Maria-RS, tendo como foco sua articulação com os ideais da Reforma Psiquiátrica e do SUS. O referencial metodológico utilizado foi o da Pesquisa-Ação Integral e Sistêmica. Os sujeitos da pesquisa constituíram-se por gestores e trabalhadores vinculados à Secretaria de Saúde do município, sendo que a coleta de dados ocorreu a partir da observação participante das reuniões da Comissão Municipal de Saúde Mental e de entrevistas com informantes. Os dados apontam que o sistema de referência e contra-referência é pouco efetivo e os processos de trabalho são fragmentados, gerando descontinuidade dos tratamentos e desresponsabilização profissional. As estratégias de construção e articulação da rede, pactuadas entre gestores e trabalhadores de saúde, envolvem a implantação de serviços substitutivos, a criação de uma Comissão de Saúde Mental e a capacitação em saúde mental para a atenção básica. Encontramos ainda uma série de estratégias agenciadas no cotidiano dos processos de trabalho, determinando uma rede informal não prevista pela macropolítica de saúde. Problematizamos os efeitos da adequação dos serviços substitutivos ao SUS, assim como os efeitos ambíguos do modo como as estratégias de construção e articulação da rede são efetivadas.

ABSTRACT

This work aims to investigate how the mental health care network has been built in Santa Maria, State of Rio Grande do Sul, focusing on its articulation with the ideals of the Psychiatric Reform and the SUS. The methodology was the Systemic and Integral Action Research. The research subjects were managers and workers of the municipal Health Department. Data collection was carried out through participant observation in Mental Health Commission meetings, as well as in interviews with informants. Data points out that the reference and counter-reference system is little effective and that the working processes are fragmented (causing treatment discontinuity, lack of professional responsabilization etc). Strategies towards the construction and articulation of the network, agreed among health managers and workers, involve the implantation of substitute services, implementation of a Mental Heath Care Commission and the process of training capabilities regarding mental heath care towards basic health care. Yet, we found a series of strategies grounded on the routine of the working processes, determining an informal network - not foreseen by health macro-politics. Hereby, we problematize some principles that underline the network organization concerning SUS and the Psychiatric Reform, as well as the ambiguous effects of the way the network construction and articulation are accomplished.