Estigma e discriminação relacionada ao HIV/Aids: direito à educação de crianças e jovens órfãos por Aids / Stigma and discrimination related to HIV / AIDS: right to education of children and young people orphaned by AIDS

ABSTRACT

A restrição de direitos humanos é uma das características mais marcantes da epidemia de Aids. Crianças e jovens infectados ou afetados pela Aids são particularmente vulneráveis a sofrer estigma em ambientes educacionais. Este estudo teve como objetivo compreender o impacto do estigma e discriminação relacionados ao HIV/Aids em crianças e jovens órfãos por Aids no que concerne ao gozo do direito à educação, conforme estabelecido pelo Estatuto da Criança e do Adolescente. Integradas a estudo de base populacional, foram analisadas sete entrevistas em profundidade com coordenadores pedagógicos e dois grupos focais com professores de seis escolas públicas e privadas, de ensino infantil e fundamental, na cidade de São Paulo entre 2005 e 2006. Os episódios descritos de estigma foram analisados à luz da teoria de Erving Goffman. A maioria dos episódios de estigma vividos por crianças e jovens no âmbito escolar ocorreu em circunstâncias de namoro/sexualidade, conflito com colegas, dificuldade de aprendizagem, revelação da orfandade por Aids, contato físico entre professores e alunos com HIV, sendo as causas mais freqüentemente atribuídas ter HIV, ser proveniente de "família desestruturada", desigualdade nos papéis de gênero, idade e classe social. Homofobia e racismo foram indicados como reforçadores de estigma.Foram descritas como respostas institucionais ao estigma da Aids o ocultamento da condição sorológica dos familiares ou do próprio aluno órfão e práticas de atividades de prevenção às DST/Aids. Os episódios indicam o quanto o estigma e a discriminação relacionados ao HIV/Aids podem aprofundar uma desigualdade social instalada no âmbito da educação, constituindo obstáculos ao direito à educação, convivência familiar, lazer, privacidade, sigilo/confidencialidade e à vida afetiva dos jovens. Tais episódios também sugerem limitações do alcance de programas de prevenção às DST/Aids nas escolas visitadas e sua dificuldade de abordar outras modalidades e estigma (ta...