Resposta brasileira à epidemia de HIV/AIDS entre usuários de drogas injetáveis, 1995-2007: marcos, avanços e desafios / Brazilian response to the epidemic of HIV / AIDS among injecting drug users, 1995-2007: milestones, progress and challenges

RESUMO

O Programa Brasileiro de AIDS é internacionalmente reconhecido pela adoção de políticaspúblicas controversas e bem sucedidas para conter o avanço da epidemia de AIDS no país. A integração de ações de tratamento e prevenção resultaram na redução da mortalidade, morbidade, hospitalizações, e aumento da expectativa de vida das pessoas vivendo com HIV/AIDS no Brasil. Iniciativas de prevenção à AIDS entre usuários de drogas injetáveis (UDI) compreendem, entre outras, a troca de seringas usadas por novas com o propósito de retirar de circulação seringas potencialmente contaminadas pelo HIV (vírus da AIDS). A presente tese de doutorado buscou analisar os marcos, avanços e desafios da resposta brasileira referentes à prevenção do HIV/AIDS entre UDI ao longo dos últimos 12 anos. Procurou-se analisar as principais inter - relações entre as políticas anti-drogas no nível supranacional e doméstico, bem como as alterações nas políticas públicas de prevenção à AIDS entre UDI no Brasil, nesse período. Essa pesquisa realizou uma análise da experiência brasileira no combate à epidemia de AIDS entre UDI. O método utilizado foi o rastreador de processo análise histórica com vista aexplorar a cadeia de eventos envolvidos na formulação e implementação das políticas de prevenção ao HIV / AIDS entre UDI no Brasil, no período 1995-2007. Esse corte temporal baseou-se no fato de que esses projetos foram efetivamente implementados no país a partir de 1995. As informações foram coletadas através de bases de dados secundárias, provenientes do Programa Nacional de DST AIDS, e de pesquisa documental. A tentativa de implementação dos projetos de prevenção a AIDS entre UDI no Brasil se deu no âmbito local, mas foi somente com os recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial ao Programa Nacional de AIDS que esses programas ganharam impulso e âmbito propriamente nacional. Os pilares da resposta brasileira para prevenir a epidemia de AIDS entre UDI foram...

ABSTRACT

The Brazilian AIDS Program is internationally renowned for its controversial and successful public policies to curb the spread of HIV/AIDS epidemic. Integrating treatment and prevention initiatives resulted in steep declines in mortality and morbidity, decreases in hospitalization, andalso dramatic improvements in life expectancy for people living with HIV/AIDS in Brazil. AIDS prevention programs for injecting drug users (IDUs) include needle exchange programs in which IDUs exchange used needles for new ones in order to reduce the circulation of needles putativelycontaminated with HIV (AIDS virus).This doctoral dissertation explored the milestones, accomplishments and challenges of the Brazilian response to HIV/AIDS prevention among IDUs during the last 12 years. It explores therelationship between drug policy at the domestic and international level as well as changes in public policies related to HIV/AIDS prevention among IDUs in Brazil in this time period. This doctoral dissertation analyzed the Brazilian experience to curb the HIV/AIDS epidemic among IDUs. The method applied was process tracing – historical analysis – to explore the formulation and implementation of HIV/AIDS prevention policies between 1995 and 2007. This timeframe was adopted because these projects were effectively implemented in 1995. Differentinformation was collected from secondary databases from the National STD AIDS Program, as well as from documental research. The first attempt to implement AIDS prevention projects among IDUs was at the local level;however, it was only with the World Bank loans to the National AIDS Program that these projects became national in scope. Basic tenets of Brazilian prevention programs among IDUs included 1) World Bank loans that emphasized prevention initiatives with this specific population as a cost-effective way to fight the HIV/AIDS epidemic in developing countries...