Ensino da deontologia, ética médica e bioética nas escolas médicas Brasileiras: uma revisão sistemática / The teaching of deontology, medical ethics and bioethics in Brazilian medical schools: a systematic review

RESUMO

A relevância da educação em ética médica na formação do profissional de Medicina tem sido cada vez mais reconhecida em todo o mundo. No Brasil, a Resolução 08/1969 do Conselho Federal de Educação tornou obrigatório o ensino da deontologia nas escolas médicas. Com o objetivo de avaliar a evolução do ensino da ética em escolas médicas brasileiras, foi realizada uma revisão sistemática dos levantamentos nacionais sobre o ensino da disciplina de deontologia, ética médica ou bioética, publicados nos últimos 30 anos. Foram localizados três estudos, publicados em três diferentes décadas, que mostraram estagnação no número de disciplinas específicas para a ética médica ao longo do tempo, baixa carga horária reservada ao seu ensino e reduzido número de professores exclusivos, em sua maioria vinculados à especialidade de medicina legal. Os temas de responsabilidade profissional e segredo profissional foram os mais abordados, sendo o conteúdo ministrado principalmente em aulas expositivas e discussão de casos. A importância da educação em ética médica nos cursos de graduação exige o seu ensino, em todos os períodos, por docentes com vivência profissional e conhecimentos na área de ciências humanas, de forma integrada com outras instâncias responsáveis por aspectos éticos nas instituições, com o objetivo de for-mar profissionais eticamente competentes para o melhor exercício da ciência e arte da medicina.

ABSTRACT

The relevance of teaching medical ethics to undergraduate medical students is recognized worldwide. Since 1969 all Brazilian medical schools must teach ethics to the undergraduate students. To assess the evolution of the teaching of deontology, medical ethics or bioethics over the last thirty years, a systematic review of Brazilian publications on this subject was performed. Three studies published in three different decades were identified, showing little progress in the number of disciplines exclusively dedicated to the teaching of medical ethics as well as in the number of teaching hours and faculty staff directly involved with medical ethics, most of them in connection with forensic medicine. Professional accountancy and confidentiality were the issues most explored in the courses, mainly by means of oral expositions and case discussions. Given the importance of educating future medical doctors in ethics, this matter should be taught during the entire course by skilled and clinically experienced medical doctors with additional knowledge in humanities. It should be taught in line with other ethical subjects in the academic institutions in order to prepare ethically competent doctors for practicing the art and science of medicine.