As novas institucionalidades do trabalho no setor público: os agentes comunitários de saúde / The new institutionalities of work in the public sector: the community health agents

RESUMO

O artigo analisa o surgimento dos agentes comunitários de saúde como categoria de trabalhadores num contexto de flexibilização das relações de trabalho, numa dupla direção na valorização da atividade do trabalho, maior autonomia, formação continuada e valorização de habilidades sociais como elementos primordiais na implementação de serviços sociais pelo Estado; e no caráter atípico representado por contratos de trabalho fora da estabilidade do funcionalismo, condição para a atividade desenvolvida, por um lado, e, por outro, fator de vulnerabilidade social do trabalhador pela preponderância de contratos de subcontratação, informais e outros marcados pela instabilidade da relação de trabalho.

ABSTRACT

The article analyses the appearance of community health agents as a worker category in a context of labor relation flexibilization, in a double sense valuing work, greater autonomy, continued education, and social skills as primordial elements in the State’s implementation of social services; and the atypical character represented by labor agreements outside of the public servents’ stability, a condition for the activity that is carried out, on one hand, and, on the other, a factor of social vulnerability of the worker by the preponderance of outsourcing and informal agreements, among others, which are marked by unstable work ties.