A percepção do usuário do Programa Saúde da Família sobre a privacidade e a confidencialidade de suas informações / The Family Health Program users' perception of the privacy and confidentiality of their information

RESUMO

Trata-se de estudo que procurou conhecer como o usuário do Programa Saúde da Família (PSF) percebe o direito à privacidade e à confidencialidade de suas informações reveladas ao agente comunitário de saúde (ACS) e como relaciona a visita domiciliar ao seu direito à privacidade. Estudo qualitativo, de natureza exploratória e como instrumento de investigação elaborou-se um roteiro de entrevistas semiestruturadas, com questões abertas, realizadas com usuários de uma Unidade do PSF do município de São Paulo. Os resultados mostraram que os usuários não consideram a entrada do ACS em suas residências como uma invasão à sua privacidade e que esse profissional é visto, muitas vezes, apenas como um facilitador do acesso ao serviço de saúde. Constatou-se tendência em se admitir que as informações dadas em sigilo podem ser reveladas pelo ACS. Notou-se a importância das relações de gênero e do cuidado quando da revelação de determinadas condições de saúde. Enfermidades como AIDS, tuberculose, câncer, doenças da próstata e o diabetes apareceram como doenças que podem causar preconceito e, nesse sentido, não deveriam ser reveladas ao ACS, a não ser pela necessidade do acesso mais rápido às consultas médicas. Pareceu, ainda, haver certa passividade do usuário em relação à percepção da falta de respeito ao sigilo das suas informações.

ABSTRACT

This study aimed at learning how the Family Health Program (PSF Programa Saúde da Família) user perceives his/her right to information privacy and confidentiality and how s/he relates the domicile visit to his/her right to privacy. It is a qualitative and exploratory study. The investigation instrument was a script for semi-structured interviews, developed by the researchers, with open questions. Users registered at a PSF Unit in the southeast region of the city of São Paulo were interviewed. The results showed that the interviewees did not consider the entrance of the community health agent (ACS Agente Comunitário de Saúde) in their houses as an invasion of their privacy. The technical aspect of the ACS was highlighted and, sometimes, information about stigmatized diseases was revealed to the agent with the aim of having a faster access to the treatment. Only a few users thought of information secrecy maintenance as a right. A tendency to admit that the secret pieces of information given by the users may be revealed by the ACS and by the health service dis(organization) was also detected. From what was said, it could be seen that gender relationships and the care taken when revealing certain sicknesses are very important. Diseases like AIDS, tuberculosis, cancer, prostate diseases and even diabetes appeared as diseases that can cause prejudice. There seemed to be certain acquiescence on the part of the user in relation to the perception of the lack of respect for the secrecy of the revealed information.