Significações construídas no diálogo entre família, espera judicial e sociedade sobre adolescentes em conflito com a lei / construction of significant in dialogues between family, society and public authority among adolescent in conflict with the law

RESUMEN

O presente estudo apresenta uma contribuição às investigações sobre construção de significações no encontro entre atores em situação de diálogo e as discussões sobre juventude na sociedade contemporânea. Problematizam-se conceitos do campo das ciências humanas ? integralidade, inserção social, ato infracional, família ? entendendo-os como relevantes para a análise da saúde do adolescente. A perspectiva teórico-metodológica do self dialógico fundamenta-se na concepção da interdependência entre subjetividade e cultura, segundo a qual a pessoa constrói significações no encontro com o outro. Neste processo, a memória narrativa atualiza vozes que, nos seus múltiplos posicionamentos, realizam trocas dialógicas análogas à assimetria das relações sociais. Enquanto gênero discursivo, o modelo de proteção integral incorpora concepções sobre o adolescente, fundadas no reconhecimento da igualdade e defesa da dignidade humana, o que sinaliza ruptura com a doutrina da situação irregular. Para o adolescente autor de ato infracional estão previstas medidas de caráter protecional e pedagógico, aplicadas ?erga omnes?, no curso do devido processo legal, no qual operadores judiciais dialogam com a família em reconhecimento de suas funções sociais e simbólicas. Com o objetivo de investigar o diálogo entre atores da família, sociedade e poder público em um âmbito de construção discursiva acerca da integralidade à saúde, foram selecionadas setenta e oito peças processuais que registram narrativas sobre vínculo familiar de adolescentes da instância judicial de responsabilidade juvenil por ato infracional em Salvador, entre 1996 e 2002...