A saúde das populações do campo: das políticas oficiais às contribuições do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) / Rural health: official policies and the Brazil's Landless Workers Movement (MST) experience

RESUMO

Historicamente, as políticas de saúde para o campo no Brasil estiveram associadas aos interesses econômicos ligados à garantia de mão-de-obra sadia para a exploração dos recursos naturais. Esse artigo busca caracterizar as políticas oficiais de saúde para a população do campo, analisando o contexto histórico, princípios, objetivos, estratégias e resultados. A experiência do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, MST, em relação à saúde foi utilizada para contribuir nessa análise. Realizou-se um estudo documental das ações oficias no âmbito federal, 1960 a 2005, e da experiência do movimento, 1998 a 2005. Os maiores avanços ocorreram nos períodos históricos em que os trabalhadores rurais estiveram mais organizados. A resposta do Estado às pressões dos trabalhadores rurais pôde ser entendida como estratégia de legitimação frente à sociedade e cooptação dos movimentos sociais ao longo da história. Na noção de saúde apresentada pelo MST a intersetorialidade e a equidade são princípios fundamentais, expressando um conceito ampliado associado a um projeto de transformação da sociedade brasileira. O diferencial de sua ação está no processo organizativo e nos princípios que resgatam a politização da saúde, valorizando a promoção e a participação popular. O MST foi importante na criação do Grupo da Terra do Ministério da Saúde e nas mudanças no cálculo do Piso de Atenção Básica, PAB, que incluiu a população assentada. Essa construção poderá fornecer uma oportunidade para um novo ciclo do Sistema Único de Saúde, SUS, rumo a um projeto de sociedade mais justa e democrática.