Aspectos éticos de pesquisa clínica em homeopatia: metodologia e relatos do encaminhamento de projetos de pesquisa a comitê de ética / Ethical aspects of clinical research in homeopathy: methodology and reports the routing of projects from research to the ethics committee

RESUMO

No Brasil, os aspectos éticos da pesquisa envolvendo seres humanos estão regulamentados pela Resolução nº 196, de 10 de outubro de 1996, do Conselho Nacional de Saúde. Todas as pesquisas devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais. A pesquisa é considerada ética se seguir as normas de autonomia, beneficência, não maleficência, justiça e equidade. O emprego do placebo em estudos randomizados controlados, não empregando um tratamento reconhecidamente efetivo e disponível, caracteriza o descumprimento de um dever moral do médico (beneficiar o paciente) e negar ao paciente o direito de escolha do melhor tratamento disponível. São relatadas as experiências do autor no encaminhamento de dois projetos de pesquisa em Homeopatia ao Comitê de Ética em Pesquisa da Universidade Federal de São Paulo.

ABSTRACT

In Brazil, ethical behavior in research involving humans is regulated by Resolution nº 196, from October 10th, 1996, of the National Health Council. All research must comply with fundamental ethical and scientific demands. A research is considered ethical when it follows the principles of autonomy, beneficence, non maleficence, justice and fairness. Prescription of placebo in controlled randomized trials, without taking into account the existence of other available and effective treatments characterizes noncompliance of a doctor’s moral duty (to benefit patients) and withhold the patients’ rights to choose the best available treatment. In the present article, the author reports his experience with two projects of homeopathic research submitted to the ethics committee of the Federal University of São Paulo.