Caracterização do uso de malhadeiras pela frota pesqueira que desembarca em Manaus e Manacapuru, Amazonas / Characterization of gillnet fisheries landed in Manaus and Manacapuru, Central Amazon

RESUMO

A malhadeira é um apetrecho de pesca frequentemente utilizado na pesca regional. O presente estudo visa verificar características das malhadeiras utilizadas nos diversos subsistemas da Amazônia Central, seu uso e a aplicação de normas legais relacionadas. Os dados foram obtidos por meio de entrevistas com pescadores em Manaus entre 1994 e 2004 e em Manacapuru entre 2001 e 2004. Os resultados indicaram que o apetrecho responde em média a 14 por cento da produção pesqueira de Manaus, com tendência a diminuição e a 24,5 por cento de Manacapuru, com estabilidade interanual. As freqüências modais recentes do tamanho de malha estiveram entre 50-60 mm no desembarque em Manaus, mas em Manacapuru foram mais diversas, entre 20 mm e 90 mm. A moda do comprimento das redes foi de 100 m em ambos portos, mas se em Manaus correspondem a cerca de 90 por cento das registradas, em Manacapuru não são nem 50 por cento do total. Quanto à freqüência de ocorrência de uso da malhadeira nos subsistemas da Amazônia Central que desembarcaram em Manaus, destaca-se o rio Purus (47,8 por cento), enquanto que para Manacapuru predominou explotação no Baixo Solimões (94,3 por cento). A composição das capturas variou entre os anos analisados, destacando cinco principais pescados que compõem mais de 70 por cento das capturas: tambaqui, aruanã, tucunaré, curimatá, pirapitinga. Com relação às restrições no tamanho de malha, a maioria dos apetrechos têm tamanho de malha passível de uso ilegal, similarmente aos comprimentos das mesmas. Concluiu-se que há grande diversidade de formas de uso do apetrecho, sendo necessário gerar normas legais mais efetivas e compatíveis com a realidade pesqueira, cultural e sócio-econômica da Amazônia.

ABSTRACT

The gillnet is frequently used in Amazon commercial and artisanal fishing. The present study aims to verify characteristics of the gill-nets of gillnets found in various Central Amazon subsystems, their use, and compliance with related legal norms. Daily Interviews were made from 1994 to 2004 in Manaus, and from 2001 to 2004 in Manacapuru. The results indicated that the gillnet was responsible for about 14 percent of the yield landed in Manaus, with a tendency to diminish, but a stable 24,5 percent in Manacapuru. Modal mesh sizes were 50-60mm in Manaus, but ranged from 20 to 90mm in Manacapuru, and the modal length was 100 m for both. In Manaus this size accounted for about 90 percent of all gillnets recorded, but in Manacapuru it was less than 50 percent. The Manaus fleet preferred to exploit the region of Purus (47,8 percent), while the Manacapuru fleet preferred the Low Solimões (94,3 percent). The composition of gillnet catches varied during the interviewed years, but 70 percent of the total was usually made up of tambaqui, aruanã, tucunaré, curimatá, and pirapitinga. Most mesh sizes and lengths were illegal. We concluded that the legal norms for gillnet use should be adapted to fishery characteristics, but also to the socioeconomic and cultural reality of the Amazon.