A promoção da saúde e a estratégia de cidades saudáveis: um estudo de caso em Recife-Pernambuco / The Promotion of Health and Strategy for Healthy Cities: a case study in Recife, Pernambuco

RESUMO

Este estudo objetiva a análise da formulação e implementação das políticas públicas para a cidade do Recife, no período 2001-2004, verificando qual a congruência com o referencial teórico da Promoção da Saúde e dos pressupostos do modelo de Cidade Saudável. Como viés metodológico, adotou-se pela proposta de Araújo Jr. (2000) de análise sistêmica de políticas e a da sociopráxis de Villasante (2006). Para tal, foram realizadas análises documentais, entrevistas semi-estruturadas e análise coletiva de segunda ordem. A análise da política, evidenciou em relação ao contexto, que, apesar da existência, nos dois primeiros anos, das divergências e falta de apoio político em nível federal e estadual, parece ter sido o grande apogeu da proposta. O conteúdo da Política, expresso nos vários programas, foi considerado adequado a uma perspectiva socialista, em que o Estado apresenta como objetivo principal eliminar as desigualdades sociais, colocadas como problemas. A análise dos atores evidenciou estratégias que variaram de cooperação, no início, para o processo interno, sem a utilização de estratégias, frente aos outros atores, considerados indiferentes e ou que estavam utilizando estratégias diferenciadas daquela pretendida, bem como cooptação e omissão frente aos processos de ação intersetorial. No que concerne ao processo político, fica evidente a grande mudança inicial para uma ampliação da participação, com a inter-institucionalidade de vários fóruns, de uma maneira geral. E, no transcurso, lacunas e algumas dificuldades principalmente, junto às outras Secretarias e aos funcionários. As reflexões de segunda ordem, como resultado da oficina revelou, quanto ao conhecimento, que a polissemia que envolve a concepção sobre a política de promoção da saúde e a estratégia de cidades saudáveis está sendo impregnada pelo que foi definido como princípios consonantes à Primeira Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde. Sobre a política analisada foi reforçado mais o aspecto negativo para a condução geral da Prefeitura, quanto à radicalização democrática, defendida no início da gestão, embora reconheça os processos mais democratizantes em algumas Secretarias, com ênfase na pasta da Saúde. A análise da prática evidenciou uma visão crítica de redirecionamento do processo democratizante inicial. Como conclusão as recomendações se voltaram para os atores e, para o aprimoramento do processo, no sentido de se trabalhar o fomento para as ações de capacitação e participativas para garantir a sustentabilidade e institucionalização da proposta para um Recife Saudável.