Avaliação do sistema de informação para a infância e adolescência (SIPIA), com foco na notificação de violências sexual na região metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007 / Evaluation of information system for the childhood and adolescence (SIPIA), focusing on reporting of sexual violence in the metropolitan area of Fortaleza in the period 1999 to 2007

RESUMO

Avaliação de um sistema de informação é um processo necessário para se analisar a fidedignidade das informações com que se trabalha. A violência é um sério problema de saúde pública, sendo o grupo de crianças e adolescentes um alvo freqüente deviolência sexual. Objetivos: Avaliar o Sistema de Informação para a Infância e Adolescência (SIPIA), com foco nas notificações de violência sexual, na Região Metropolitana de Fortaleza, no período de 1999 a 2007. Metodologia: Pesquisou-se 1070 registros de violência sexual dos Conselhos Tutelares e do SIPIA. Uma amostra de 843 foi utilizada para caracterizar o perfil dos agentes violados e violadores, do tipo de violação e das medidas de proteção adotadas. 170 questionáriospareados serviram para avaliar a qualidade desse sistema, quanto à incompletitude (ausência de informações) e à concordância das variáveis. A cobertura do sistema foiidentificada, calculando-se o sub-registro das informações do SIPIA em relação aos registros encontrados. Resultados: A média de idade das vítimas foi de 11,4 anos (DP=3,9), sendo o sexo feminino o mais prevalente. O tipo de violação mais freqüente foi o abuso sexual (37,6 por cento) com diferença estatística significativa na distribuição por sexo. Os pais/responsáveis (52, por cento) foram os que mais denunciaram. O sexo masculino prevaleceu entre os violadores (91 por cento). A violência sexual intrafamiliar correspondeu a 40,2 por cento, sendo o pai o agressor mais freqüente (14,2 por cento), tanto em crianças, quanto em adolescentes. As medidas aplicadas mais utilizadas foram notificar/advertir e encaminhar os casos à Secretaria de Segurança Pública. Obteve-se concordância estatisticamente significativa (p<0,001) no preenchimento das variáveis sexo, idade, situação escolar e escolaridade do agente violado, e das variáveisdenunciante, tipo de violação e vínculo do agente violador. A variável cor teve um péssimo percentual de registro (83,5 por cento de incompletitude), sendo também significativa a ausência de informações para as variáveis relativas às medidas aplicadas, encaminhamentos e solicitação de serviços públicos. Conclusões: O SIPIA, embora com um sub-registro de 57,3 por cento neste estudo, constitui-se como um importante instrumento para os gestores, na formulação e execução de ações em defesa dos direitos das crianças e adolescentes.